sexta-feira, 4 de março de 2011

O problema da lixeira: Parte II - A Expansão do Aterro

O Aterro

No dia 2 de Junho de 2010, no Salão Nobre dos Paços do Município, foi aprovado por unanimidade o alargamento do aterro sanitário do Mato da Cruz (ver notícia do Mirante). Parece que ninguém se interessou pelo que a população sofreu nos últimos 20 anos e pelo que ainda irá ter que sofrer mais nos anos que virão!
Uma vez mais, foi tomada uma decisão sem ouvir as populações que mais directamente sofrem com a poluição do aterro.

Foi aprovado um alargamento de cerca de 13,5 hectares, em cima de um curso de água do rio Crós-cós (novamente), com capacidade para receber mais 330 mil metros cúbicos de lixo. Para que possam ver a proximidade do futuro aterro para as casas, disponibiliza-se aqui os planos de expansão do aterro, na imagem assinalados a vermelho. 

Vista aérea do local

Planta da expansão


A Pedreira

Como se o aterro já não fosse suficientemente mau, foi também decidido que, antes de lá colocar o lixo, a zona seria explorada como pedreira pela Cimpor. Mais uma vez, não se teve em mínima consideração as populações afectadas.

A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) manifestou a sua preocupação sobre uma pedreira tão próxima de habitações (ver notícia de Mirante). A preocupação da APA é perfeitamente razoável visto que a casa mais próxima está a menos de 800 metros do local da pedreira!

No entanto, não satisfeita, a Câmara Municipal decidiu avançar com uma "Declaração de Interesse Público Municipal" (interesse da Câmara e não o da população!). Esta declaração foi aprovada no dia 15 de Dezembro de 2010, na Calhandriz, também esta por unanimidade (ver notícia de Mirante).


É de lamentar que apenas haja divulgação e preocupação com as populações em épocas de campanha eleitoral...

Saudações!

6 comentários:

  1. Na pedreira da Secil em Setúbal, existe uma reflorestação em contínuo à medida que a pedreira se move. Será que nesta expsansão do aterro de Mato da Cruz está prevista a reflorestação da zona mais antiga e já repleta?

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  2. Boa tarde.
    Gostaria de deixar uma rectificação sobre a votação por unanimidade. Os eleitos do Bloco de Esquerda abstiveram-se na votação em virtude de não existir nenhum estudo sobre o impacto ambiental da exploração da pedreira e posterior utilização como aterro.
    É evidente que a Câmara ao declarar o interesse municipal não deverá ter outra intenção que não a de autorizar a exploração do terreno. Por mais declarações que prestem no sentido de que nada está decidido é evidente que qualquer projecto classificado desta forma só tem "pernas para andar"...

    Luís Costa
    Secretariado do Bloco de Esquerda de Vila Franca de Xira
    http://www.blocoesquerdavfxira.org/

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  3. Bom dia,
    Já me tinha chegado aos ouvidos que os eleitos do BE se tinham abstido.
    No entanto, cingi-me à informação que está disponível nas deliberações na página da CM VFX, que ainda a considero séria o suficiente para colocar informação verdadeira na página.
    As deliberações em causa são de 2010/06/02 e de 2010/12/15. Nestes documentos pode ler-se:
    2010/06/02: "3- Expansão do Aterro Sanitário do Mato da Cruz e futura Pedreira de Arcena -
    Declaração de interesse municipal – Deliberado, por unanimidade "
    e
    2010/12/15: "33- Projecto da Pedreira de Margas e Calcários - Arcena - Interesse público municipal
    – Deliberado por unanimidade "

    Estão disponíveis aqui:
    http://www.cm-vfxira.pt/files/3/documentos/20101104110822835950.pdf
    http://www.cm-vfxira.pt/files/3/documentos/20110303160937720871.pdf

    Segundo estes documentos, ambos os assuntos foram deliberados por unanimidade e não fazem referência à abstenção dos eleitos do BE.
    Se esta informação disponibilizada pela CM VFX não estiver correcta, então o assunto é mais grave. Agradeço que peçam a CM VFX para a corrigir e/ou me façam chegar uma cópia das actas, para o email por exemplo, e eu corrigirei este post.

    De qualquer modo, deveriam ter votado contra sabendo aquilo que as populações já sofreram nos últimos 20 anos com a lixeira e o aterro.


    E não se esqueça de assinar o abaixo-assinado contra a pedreira e o alargamento do aterro.
    Cumprimentos

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  4. Viva,

    Os documentos que apresentam são deliberações tomadas em reunião da Câmara Municipal onde estão representados os partidos com responsabilidades no executivo, sendo eles, PS, CNR e CDU.

    Na Assembleia Municipal realizada a 28 de Dezembro de 2010 abstivemo-nos (e afirmo-o sem qualquer reserva) na votação da declaração de interesse municipal pela ausência de dados técnicos que sustentassem esta decisão.

    Pela mesma razão não poderíamos votar contra porque se trata apenas de uma declaração e não de um projecto efectivo.

    Fazer promessas não o faremos mas saberão claramente qual é a posição do BE caso seja apresentado o projecto de exploração da pedreira e consequente alargamento do aterro.

    Quanto ao abaixo-assinado para além de o assinar terei todo o gosto em levar umas folhas para a sede em Vila Franca de Xira onde daremos o nosso contributo também na recolha de assinaturas.

    Cumprimentos.

    Luís Costa
    Secretariado do Bloco de Esquerda de Vila Franca de Xira
    http://www.blocoesquerdavfxira.org/

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  5. Há um equívoco do "Administrador", o qual elucido.
    De facto as decisões que cita foram votadas por unanimidade, em Reunião de Câmara, - atenção, em Reunião de Câmara (órgão executivo); não na Assembleia Municipal (órgão deliberativo).
    O Bloco de Esquerda não tem nenhum vereador; logo tão-pouco participa nas reuniões de câmara.
    Os resultados de votações por unanimidade nas reuniões de câmara, relativos ao aterro, estão correctamente apresentados, pois o Bloco ali não tem voto, porque não lá está. Só pode pronunciar-se sobre o assunto quando é levado à Assembleia Municipal.
    Nem todas as determinações do executivo camarário têm de ir a assembleia municipal.

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  6. O Sr. Luís Costa disse:" Fazer promessas não o faremos mas saberão claramente qual é a posição do BE caso seja apresentado o projecto de exploração da pedreira e consequente alargamento do aterro" pois já há projecto para a pedreira em Arcena que até está em consulta Pública. Chegou a altura de tomarem uma posição que esperemos seja contra este projecto.

    Que se ponha ao lado do povo não só de Arcena mas também da cidade de Alverca, pois a haver uma catástrofe como houve na Ilha da Madeira Alverca ficará soterrada em muitas toneladas de lixo provenientes do actual aterro sanitário.

    É bom que tenham noção do perigo que a freguesia corre.

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