segunda-feira, 21 de novembro de 2011

quarta-feira, 16 de novembro de 2011

Notícias do projecto da pedreira de Arcena na RTP e da Rádio Íris

O projecto da pedreira e margas e calcários na serra de Arcena voltou a ser notícia na Rádio Íris e na RTP.

Em causa está o pedido da Secretaria de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território à Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, para que a autarquia esclareça se equaciona vir a reconhecer o interesse municipal do projecto da pedreira em Arcena.


Recordemos, que face ao Estudo de Impacte Ambiental da pedreira a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira decidiu retirar a sua declaração de interesse municipal.

Desde então apenas surgiram pareceres desfavoráveis ao projecto da pedreira (parecer negativo da Agência Portuguesa do Ambiente e do GEOTA) que apenas reforçam a posição tomada pela Câmara Municipal.

Dado que as condições que levaram à revogação do interesse público municipal são válidas e se mantêm, o movimento cívico O Estado d'Arcena considera que a Câmara Municipal deve manter a sua posição actual e não viabilizar o projecto da pedreira em Arcena.


RTP: População desafia autarquia a encerrar projeto da pedreira de Arcena:


Programa Aromas da Rádio Íris:




Até à próxima!

segunda-feira, 7 de novembro de 2011

O movimento cívico O Estado d'Arcena vem por este meio informar do nosso último contacto com Secretário de Estado do Ambiente, no projecto da pedreira Arcena processo AIA 2340.

Mais informamos que por parte daquela entidade (secretaria de estado do ambiente) foi solicitado à Câmara Municipal de Vila Franca de Xira que equacionasse vir a reconhecer o interesse municipal do projecto da pedreira de calcários e margas.

Não compreendemos como pôde solicitar isto, uma vez que todos os pareceres foram desfavoráveis a este projecto inclusive o da Agência Portuguesa do Ambiente.

Relembramos que o interesse público municipal para os projectos da pedreira (e da expansão do aterro sanitário) foram revogados no dia 11 de Maio de 2011.
Esperamos que o bem estar das populações seja uma prioridade para todo o executivo camarário e não alterem a posição que tomaram.

Pedimos a todos os que tenham conhecimentos técnicos que possam ajudar a câmara a sustentar a posição, de não deixar construir a pedreira na serra de Arcena, que contribuam para tal.

Saudações

quarta-feira, 2 de novembro de 2011

Notícia da Rádio Íris: "Estado d'Arcena" reclama decisão sobre pedreira

Recorde-se que o projecto do alargamento do aterro sanitário da Valorsul caiu por terra, depois da Câmara Municipal ter retirado o interesse público municipal e alterado o Plano Director Municipal (PDM).

A exploração da pedreira estava a ser antecipada devido à necessidade de alargamento do aterro.

Com a situação alterada, o movimento cívico considera que o projecto deve voltar à estaca zero, como explica José Avelar.



A presidente da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, Maria da Luz Rosinha, reafirmou que decisão sobre a pedreira não cabe ao município.




Continua por decidir que avança a exploração da pedreira de Margas e Calcários na serra de Arcena, freguesia de Alverca.

À IRISFM o Ministério da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território refere que "no presente procedimento de avaliação de impacte ambiental, a Agência Portuguesa do Ambiente, propôs a emissão de declaração de impacte ambiental desfavorável, com fundamento na apreciação técnica feita pela Comissão de Avaliação, a qual foi notificada à proponente (Cimpor) para se pronunciar em sede de audiência prévia, pelo prazo de 10 dias úteis legalmente previstos".

O Ministério diz também que "a Cimpor veio solicitar a prorrogação do prazo para se pronunciar e quando estava a terminar esse prazo solicitou nova prorrogação por precisar de recolher informação e estudos adicionais para se pronunciar quanto à proposta de decisão desfavorável. Recebida a pronúncia por parte do proponente, entendeu o Ministério determinar diligências complementares junto da Câmara Municipal de Vila de Franca de Xira. Como tal, neste momento ainda não existe decisão, existe antes uma proposta de decisão".


Ver nóticia na página da Rádio Íris


Até à próxima!