Recorde-se que o projecto do alargamento do aterro sanitário da Valorsul caiu por terra, depois da Câmara Municipal ter retirado o interesse público municipal e alterado o Plano Director Municipal (PDM).A exploração da pedreira estava a ser antecipada devido à necessidade de alargamento do aterro.
Com a situação alterada, o movimento cívico considera que o projecto deve voltar à estaca zero, como explica José Avelar.
A presidente da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, Maria da Luz Rosinha, reafirmou que decisão sobre a pedreira não cabe ao município.
Continua por decidir que avança a exploração da pedreira de Margas e Calcários na serra de Arcena, freguesia de Alverca.
À IRISFM o Ministério da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território refere que "no presente procedimento de avaliação de impacte ambiental, a Agência Portuguesa do Ambiente, propôs a emissão de declaração de impacte ambiental desfavorável, com fundamento na apreciação técnica feita pela Comissão de Avaliação, a qual foi notificada à proponente (Cimpor) para se pronunciar em sede de audiência prévia, pelo prazo de 10 dias úteis legalmente previstos".
O Ministério diz também que "a Cimpor veio solicitar a prorrogação do prazo para se pronunciar e quando estava a terminar esse prazo solicitou nova prorrogação por precisar de recolher informação e estudos adicionais para se pronunciar quanto à proposta de decisão desfavorável. Recebida a pronúncia por parte do proponente, entendeu o Ministério determinar diligências complementares junto da Câmara Municipal de Vila de Franca de Xira. Como tal, neste momento ainda não existe decisão, existe antes uma proposta de decisão".
À IRISFM o Ministério da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território refere que "no presente procedimento de avaliação de impacte ambiental, a Agência Portuguesa do Ambiente, propôs a emissão de declaração de impacte ambiental desfavorável, com fundamento na apreciação técnica feita pela Comissão de Avaliação, a qual foi notificada à proponente (Cimpor) para se pronunciar em sede de audiência prévia, pelo prazo de 10 dias úteis legalmente previstos".
O Ministério diz também que "a Cimpor veio solicitar a prorrogação do prazo para se pronunciar e quando estava a terminar esse prazo solicitou nova prorrogação por precisar de recolher informação e estudos adicionais para se pronunciar quanto à proposta de decisão desfavorável. Recebida a pronúncia por parte do proponente, entendeu o Ministério determinar diligências complementares junto da Câmara Municipal de Vila de Franca de Xira. Como tal, neste momento ainda não existe decisão, existe antes uma proposta de decisão".
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Até à próxima!
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